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Dayvson Moura

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Sobre mim

Escritório atuante nas áreas cível, empresarial, previdenciário e tributário

Dayvson Moura é é brasileiro, Advogado, graduado como Bacharel em Direito pela UNESA/Brasil, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Ex-Conselheiro de Planejamento Urbano e Ambiental de Natal/RN, e, atualmente, cursa Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 5%

Direito Médico, 4%

Direito do Consumidor, 4%

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Agressão cometida por vizinho poderá configurar violência doméstica na Lei Maria da Penha

Geovani Santos · há 9 anos

Não faz o menor sentido lógico. É descaracterizado o crime de lesão corporal para criar uma esfera protetiva absurda em torno da mulher.

18

Comentário · há 10 anos

Estes serão os salários dos advogados brasileiros em 2017

Juliana Zabot · há 10 anos

hahahahahahahahahaha... perdi o fôlego aqui.

3

Comentário · há 10 anos

Cobrança indevida na conta de luz – saiba se sua conta vem a mais

Marcílio Guedes Drummond · há 10 anos

É preciso esclarecer os fatos:

"NÃO CABEM NOVAS AÇÕES SOBRE O TEMA", mas calma... te explico:

Depois de um longo debate sobre a modulação dos efeitos da decisao de 19 de outubro de 2016, os ministros do STF estabeleceram que a decisão do Supremo vale SOMENTE para os processos PENDENTES de julgamento e para os fatos geradores do ICMS que ocorrerem daqui para a frente.

De acordo com a presidente do Supremo, existem 1.380 processos que hoje estão sobrestados em todos os tribunais do país aguardando a definição da controvérsia.

O que significa?

Não terão direito à devolução do imposto pago a mais as empresas que não judicializaram a questão ou que possuem decisões transitadas em julgado que negaram a restituição.

Advocacia é algo sério. Procure um profissional com credibilidade antes de se aventurar!

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